Política de Privacidade

01Introdução

A Air Premium Serviços de Climatização (“Air Premium”) tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com o nosso site e com os nossos canais de atendimento. Para que você entenda melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A Air Premium atua em consonância com o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas técnicas e dispositivos normativos sobre o tema, fornecendo informações de forma transparente e clara sobre o que fazemos com seus dados pessoais, para que você possa estar ciente das implicações e de seus direitos.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários à execução dos serviços contratados, à cobrança ou ao cumprimento de obrigações legais. A Air Premium também se preocupa com a segurança de seus dados: tomamos a devida cautela, utilizando os melhores mecanismos de segurança disponíveis para garantir a proteção das suas informações.

02A quem esta política se aplica

Aplica-se a todos os clientes da Air Premium que, de qualquer forma, tenham fornecido seus dados pessoais para tratamento pela Air Premium — seja pelo site, por telefone, por e-mail ou durante a contratação e a execução dos nossos serviços de climatização.

03Conceitos importantes

Para que esta Política seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos:

• Cliente: toda pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Air Premium;
• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo, ou por meio da qual seja possível entrar em contato com ela;
• Tratamento de dados pessoais: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
• Titular de dados: pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Air Premium;
• Finalidade: o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais;
• Necessidade: o tratamento deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado — pertinente, proporcional e não excessivo;
• Consentimento: autorização clara e objetiva que o titular dá para o tratamento de seus dados com finalidade previamente estipulada. Pode ser revogado a qualquer momento; a revogação não cancela os tratamentos realizados previamente.

04Que informações pessoais coletamos

A Air Premium coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal; contrata um dos nossos serviços; solicita uma proposta ou orçamento; interage com o nosso atendimento; ou participa de pesquisas de satisfação.

Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, razão social, endereço de cobrança e do local de execução dos serviços, números de telefone, endereço de e-mail, CPF ou CNPJ e RG.

05Para que utilizamos seus dados

Os dados são necessários para:

• emitir a Nota Fiscal;
• executar os serviços contratados e coordenar, com parceiros, a disponibilização de serviços;
• mantê-lo informado sobre o status do seu atendimento;
• otimizar sua interação conosco e prestar serviços adequados às suas necessidades;
• atendimento e solução de dúvidas;
• atender solicitações de revisão ou garantia dos serviços, nos prazos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando aplicável;
• manter o Cliente informado sobre os serviços que oferecemos;
• prevenir, detectar e investigar atividades proibidas ou ilegais;
• cumprir obrigações legais e fins administrativos e de gestão.

A Air Premium utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a respectiva finalidade.

06Com quem compartilhamos seus dados

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:

• para a prestação adequada dos serviços, com empresas parceiras — incluindo transportadoras e empresas de meios de pagamento (cobrança);
• para proteção dos nossos direitos em caso de conflito;
• mediante decisão judicial ou requisição de autoridade administrativa ou judicial competente;
• com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como provedoras de serviço de armazenamento de informações.

07Por quanto tempo armazenamos informações

Armazenamos os dados dos clientes enquanto o armazenamento for necessário ou pertinente para o alcance das finalidades informadas nesta Política, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e das demais obrigações legais aplicáveis (em especial, fiscais e contratuais).

08Quais são os direitos do titular de dados

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Air Premium, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados. A Air Premium terá o prazo de 15 dias para responder às solicitações. Os pedidos serão analisados conforme a legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

São direitos do titular (art. 18 da LGPD):

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

09Exclusão de dados pessoais

O Cliente poderá solicitar a exclusão de quaisquer dados pessoais descritos na presente Política. A Air Premium empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor tempo possível. No entanto, a solicitação de exclusão, completa ou parcial, poderá impedir a realização de novas contratações pelo Cliente.

Mesmo em caso de requisição de exclusão, a Air Premium respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira — em especial para o cumprimento das obrigações fiscais e legais. Além disso, alguns dados poderão não ser excluídos em decorrência de obrigação legal de sua manutenção pela Air Premium ou de cumprimento de ordem judicial ou requerimento de autoridade administrativa.

10Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados colocados no seu computador ou em outros dispositivos enquanto você navega em um site.

O site da Air Premium é institucional e não utiliza cookies de publicidade, rastreamento de comportamento ou perfis de navegação. Eventuais cookies limitam-se ao estritamente necessário para o funcionamento e a segurança do site. Você pode, a qualquer momento, gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, sem prejuízo à navegação nas páginas.

11Segurança das informações

A Air Premium utiliza os melhores protocolos e mecanismos de segurança disponíveis para preservar a privacidade dos dados dos Clientes — incluindo controle de acesso às informações, comunicação criptografada e boas práticas de gestão de dados —, e adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão.

12Encarregado da proteção de dados (DPO)

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Air Premium para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida referente à coleta e ao tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o e-mail comercial@airpremium.com.br ou pelos demais canais abaixo:

• Telefone: +55 11 2721-2890
• Endereço: Rua Agostinho Gomes, 2810 — Ipiranga, São Paulo/SP, CEP 04206-002

13Alterações desta política

A Air Premium poderá alterar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a divulgação da nova versão em nosso site.

Prezamos sempre pela transparência: quando uma alteração relevante for feita, indicaremos a nova versão vigente nesta página. Ao continuar a usar nossos serviços após uma alteração, você estará concordando com as novas condições.

14Exclusão de garantias e responsabilidade

A Air Premium não será responsável:

• por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de internet que impeçam o adequado recebimento de informações pela Air Premium ou pelo Cliente;
• pela violação de quaisquer direitos de terceiros — incluindo, sem restringir, direitos de propriedade intelectual, de personalidade, confidencialidade e sigilo — relacionada a informações ou conteúdos enviados pelo Cliente ou que estejam sob sua responsabilidade;
• pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes de divulgação, pelo próprio Cliente, de informações confidenciais ou sigilosas por meio do site.

A Air Premium utiliza as melhores práticas de mercado para manter seguros todos os dados informados pelo Cliente pelo site ou por telefone. No entanto, exime-se de responsabilidade por danos decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Cliente ou a terceiros mal-intencionados que logrem acessar os dados apesar dos devidos cuidados tomados pela Air Premium.

15Legislação e foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.